Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site dharmastrologia.com. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de prosseguir. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

1.1. Site: Refere-se a dharmastrologia.com e todos os seus subdomínios.
1.2. Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços do site.
1.3. Serviços: Incluem consultas astrológicas, cursos online, conteúdo educacional, materiais digitais e outros produtos oferecidos no site.
1.4. Proprietário: Patrick Mesquita, criador e administrador dos serviços oferecidos.
1.5. Conteúdo: Todo material disponível no site, incluindo textos, vídeos, áudios, gráficos, imagens e cursos.

2. Aceitação dos Termos

2.1. Ao utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize os serviços.
2.2. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas através do site ou por e-mail, quando aplicável.
2.3. A continuidade do uso do site após qualquer alteração implica na aceitação dos novos termos.

3. Serviços Oferecidos

3.1. O site fornece serviços astrológicos, incluindo consultas individuais, cursos online, materiais educacionais e outros produtos relacionados.
3.2. As consultas têm caráter orientativo e não substituem aconselhamento profissional, seja médico, psicológico, financeiro ou jurídico.
3.3. Os cursos e materiais são de uso pessoal e intransferível. O compartilhamento não autorizado é proibido e sujeito a penalidades legais.
3.4. O site não garante resultados específicos com base nos serviços oferecidos.

4. Pagamentos e Reembolsos

4.1. Os serviços são pagos via plataformas seguras, conforme descrito no site.
4.2. Consultas:

Não há reembolsos para consultas concluídas.
Cancelamentos ou reagendamentos devem seguir as políticas específicas descritas na página de cada serviço.
4.3. Cursos Online:
Cursos adquiridos podem ser reembolsados em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Após o início do acesso ao conteúdo do curso, o reembolso não será mais possível.
4.4. Problemas técnicos durante o pagamento devem ser reportados imediatamente para dharmaastrologia@gmail.com.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, vídeos, gráficos, imagens e materiais de curso, é protegido por direitos autorais e legislação de propriedade intelectual.
5.2. Nenhum material pode ser copiado, distribuído, reproduzido ou comercializado sem autorização expressa por escrito do Proprietário.
5.3. O uso indevido de qualquer conteúdo sem permissão poderá resultar em penalidades legais, incluindo ações civis e criminais conforme a legislação vigente.

6. Responsabilidades e Isenções de Garantia

6.1. O site e seus serviços são fornecidos "como estão", sem garantias explícitas ou implícitas.
6.2. O dharmastrologia.com não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas interpretações astrológicas fornecidas.
6.3. O site não garante disponibilidade contínua ou ininterrupta dos serviços. Problemas técnicos ou indisponibilidade não geram direito a indenização.
6.4. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. O site coleta e processa dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
7.2. Nenhuma informação será vendida ou compartilhada com terceiros sem autorização prévia, exceto quando exigido por lei.
7.3. O Usuário tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

8. Gravações via Zoom

8.1. As gravações de consultas ou aulas realizadas via Zoom ficam disponíveis por apenas 3 dias.
8.2. Após esse período, todos os arquivos são eliminados automaticamente pela plataforma, inviabilizando o resgate.
8.3. O Usuário pode solicitar a exclusão antecipada das gravações, se desejar.

9. Disposições Finais

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
9.2. Em caso de disputa, as partes concordam em tentar resolver amigavelmente antes de recorrer ao Judiciário.
9.3. Toda e qualquer ação jurídica deverá ser realizada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará.
9.4. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou suporte, entre em contato pelo e-mail: dharmaastrologia@gmail.com.